No dia 21 de agosto, será realizado, a partir das 16h, partindo da Praça José de Alencar em direção à praça do Ferreira, um ato contra a violação dos direitos indígenas. Com o lema 'Nossos direitos estão sendo violados! Vamos lutar juntos! Não nos rendemos, nem nos vendemos!', os Povos Indígenas do Estado, juntamente com diversos movimentos sociais, ONGs, grupos de pesquisa das Universidades e de assessoria jurídica popular, advogados/as e militantes dos Direitos Humanos irão às ruas para denunciar e dar visibilidade às problemáticas que vêm sendo enfrentadas pelos índios no Estado.

Nos últimos anos, tem-se vivenciado um processo de tentativa de retirada de direitos conquistados por essa população e garantidos constitucionalmente após anos de perseguição, violência e negação da existência e da cultura indígena.

No Ceará, a situação é evidenciada pelos conflitos existentes entre interesses privados e diversas etnias, tais como: o conflito entre os Tremembé de São José e Buriti e o grupo Nova Atlântida, que pretende construir um grande empreendimento turístico imobiliário nas terras habitadas secularmente pelos índios (atualmente a construção da obra está embargada por uma liminar concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região de Recife); em Caucaia, a oligarquia Arruda, há décadas no poder municipal local, entrou com um mandado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório das terras dos Tapeba, que já lutam há três décadas pela sua demarcação; em Aquiraz, os Jenipapo-Kanindé estão em conflito com o grupo Ypióca, por conta da poluição e retirada da água da Lagoa da Encantada nas terras da Aldeia; em São Gonçalo do Amarante, desde a construção do Porto do Pecém, a situação dos Anacé vem agravando-se (o empreendimento já ocasionou a expulsão de três comunidades e ameaça grande parte das terras por eles ocupadas, além de gerar fortes impactos ambientais); em Maracanaú, os Pitaguary estão ameaçados judicialmente de perder parte de suas terras para um posseiro que ocupa indevidamente um espaço de 600 ha no meio da aldeia Santo Antônio dos Pitaguary.

O plano de construção do bairro Setor Noroeste, arquitetado pelo Governo do Distrito Federal e construtoras da especulação imobiliária, na figura do fraudador do painel do senado, Arruda, e do mega-imobiliário Paulo Octávio, conhecido também por ter sido sócio de facínoras como Luiz Estevão e Sérgio Naya, ganha reforço do IBAMA-DF, sobretudo na figura de Guilherme Almeida, coordenador de licenciamento, que concedeu na última segunda (18) a licença de instalação, permitindo à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) licitar os terrenos para as empresas construtoras viabilizarem seus empreendimentos.

O IBAMA-DF cometeu mais um grave erro licenciando um empreendimento que prevê a destruição de cerrado nativo onde vivem comunidades indígenas há mais de 30 anos. Isso não poderia ser feito já que não houve nenhum tipo de estudo antropológico e arqueológico profundo para demarcar e regularizar a Terra Indígena do Bananal e ainda haviam diversas pendências a serem cumpridas. O fato se agrava porque aquela região está situada numa Área de Proteção Ambiental (APA) e está dentro da zona tampão do Parque Nacional de Brasília, além do Lago Paranoá estar saturado e não suportar mais um bairro para 40.000 pessoas. O Coordenador de Licenciamento Ambiental do órgão, Guilherme de Almeida, deu uma entrevista, na qual teve coragem de declarar "que a responsabilidade é exclusiva do empreendedor e se vai construir dentro d'água ou fora d'água o IBAMA não tem gerência sobre isso e se tiver algum problema no futuro ele será responsabilizado". Para quê serve o IBAMA então? Para avaliar papéis? Deveria se chamar então Instituto Brasileiro de Avaliação da Papelada do Meio Ambiente.

Outros projetos para a área têm sido pensados pela sociedade civil de Brasília, como por exemplo fazer um setor tribal de embaixadas dos povos indígenas do Brasil, ou fazer de toda a área uma grande reserva ambiental, mantendo os/as indígenas e utilizando a divesidade ambiental e cultural para fins educativos, o que já tem sido feito pelos/as próprios/as indígenas. Entretanto, projetos sem concreto não agradam os Governantes pois quem os elege e financia as suas campanhas são construtoras. Quem já se esqueceu do caso GAUTAMA? As relações entre construtoras e governantes são o cerne da Administração Pública. Quando os debaixo se movem os de cima caem, Francisco Palhares, ex superintendente do IBAMA-DF já caiu. Guilherme de Almeida pode ser o próximo. O cacique Korubo morador da Terra Indígena do Bananal convida a tod@s para a pajelança e manifestação tribal marcada para quarta-feira, amanhã, às 15:00 na Superintendência do IBAMA-DF (Setor de Autarquias Sul Qd. 5) para questionar a concessão da licença de instalação. O Santuário Sagrado dos Pajés não se move e a resistência continua. Venha para Brasília se puder!

Links Relacionados: Pajelança e Manifestação Tribal no IBAMA-DF | Ibama concede licença para especulação imobiliária | Povos Indígenas do CE realizam ato em Fortaleza | Fórum Nacional da Mulher Indígena Rumo 2009

Vídeos e Entrevistas:O Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!

Fotos: Imagens do ato em frente à Terracap - DF

Editoriais Anteriores: Brasília: Resistência indígena frente ao lobby da especulação imobiliaria | Declaração Bananal - Um Toré pela Liberdade e pela Justiça | Incêndio Criminoso destrói aldeia indígena Guarani na Praia de Camboinhas em Niterói

Estamos convidando os coletivos locais e nacionais para participarem de um evento em Curitiba no dia 23 de agosto (sábado) a partir das 13h30min, na Ocupa 13 de Janeiro, onde será discutida a questão de rádios livres e movimentos sociais com mostra de vídeos, debates e dinâmicas. A proposta é, além de debater tal questão midiática, articular coletivos diversos trocando experiências entre esses. Os movimentos convidados até o momento são: GELC, MST, CMI (Curitiba e Florianópolis), GAFE (Florianópolis), MPL (Curitiba e Florianópolis), hip hop, FERA, Despejo Zero, Ocupa 13 e demais simpatizantes e militantes interessados em se comunicar e traçar laços de solidariedade.

A proposta de uma criação da Flor da Palavra irá ser feita ao encerramento das atividades. Acreditamos que, apesar de cada coletivo estar centrado em uma respectiva luta (moradia, reforma agrária, transporte, direito animal e etc), a articulação e solidariedade entre os movimentos sociais se faz necessária para vencer uma luta em comum chamada justiça e real democracia. Esperamos, com esse encontro horizontal e diversificado, encaminhar ações conjuntas que serão propostas pelos 3 grupos de trabalho que se organizarão no dia.

A rede Flor da Palavra começou a ser inventada em 2006 de forma não planejada e sem uma grande convocatória, graças à grande quantidade e variedade de iniciativas de grupos e indivíduos do campo autonomista brasileiro e mexicano, em particular os ligados à mídia livre, que deram forma à organização horizontal e colaborativa de eventos sobre o zapatismo e as lutas locais. A "facilidade" com que se instaurou esse processo organizativo horizontal apontava o amadurecimento de um interesse amplo pelo zapatismo no Brasil, e de sua capacidade para conectar movimentos e outros lutadores sociais. Diante disto surgiu a idéia de começar a invenção de rede Flor da Palavra, sem renunciar à forma colaborativa e aberta de organização.

Leia a convocatória e a programação: Flor da Palavra Curitiba - Florianópolis

Flores já realizadas: Flor da Vila Pescoço (Tefé) | Flor Indígena (Tefé) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé) | Flor Punk (Brasília) | Flor Casa das Pombas (Brasília) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas) | Flor Sampa | Flor Anti-Calderón (Marília)

No próximo dia 19 de agosto, terça-feira, a partir das 9 horas da manhã, na Praça da Sé, será realizado um "ATO PELA VIDA", para marcar os 4 (quatro) anos do massacre de 7 (sete) pessoas em situação de rua e, sobretudo, lembrar da impunidade dos responsáveis pelo crime. Para quem não se recorda: entre 19 e 22 de agosto de 2004, ataques à pessoas em situação de rua culminaram na morte de 7 delas e 9 continuam desaparecidas. Posteriormente, uma testemunha, Priscila, também foi assassinada. Ninguém, até hoje, foi condenado ou respondeu por estes atos de violência e morte.

Em memória destes mártires, as atividades se iniciarão com um ato inter-religioso na Praça da Sé, seguido de uma caminhada até o Cefras, na Rua Riachuelo, 268, onde será realizado, às 11h, o "Encontro com os candidatos à Prefeitura de São Paulo para a apresentação de propostas de políticas públicas para a população em situação de rua". Após a apresentação, os/as candidatos/as terão espaço para se posicionarem a respeito, apresentando suas propostas. Na ocasião, deverá ser firmada uma "declaração de compromisso" para a consolidação de uma política pública para os/as moradores/as de rua. Alguns/mas candidatos/as já confirmaram sua presença nesta atividade: Marta Suplicy, Geraldo Alckmin, Ivan Valente, Soninha Francine e Gilberto Kassab.

SERVIÇO: Contatos para entrevistas:
Anderson (Movimento Nacional da População de Rua): 9747-1553
Robson (Movimento Estadual da População de Rua): 8826-7514
Assessoria de Imprensa:
Tarcísio: 9163-5404 MTb 14.798
Joelma: 8167-1052.

Links:: (SP) Ato Público pela Humanização do Centro Histórico | Ato público pela humanização do centro histórico de São Paulo

Editoriais Anteriores:: Traga sua Luz ação coletiva no centro de São Paulo | Repressão Escancarada no Centro de São Paulo

Apoiadores dos direitos humanos no Espírito Santo foram convocados pela Polícia Federal (PF) a depor em inquérito que investiga denúncia da transnacional Aracruz Celulose de que são responsáveis por "roubo" de patrimônio da empresa. A Aracruz Celulose usa métodos empregados pela ditadura militar, que deu recursos e apoio à empresa na sua fundação. Foram intimados a professora Marilda Teles Maracci, o indigenista Fábio Villas, o pastor Emil Schubert, a radialista "Lígia Sancio" (nome artístico de Lígia Moysés Nascimento), além de "Jeanne" e "Jorge", este do MST - Vila do Riacho. Boa parte dos acusados já respondeu a processo movido pela mesma Aracruz Celulose.

A empresa conseguiu da Justiça, por um bom período, que os denunciados fossem impedidos até de transitar pelas terras indígenas ocupadas e exploradas por ela há 40 anos. A empresa acabou por fazer acordo com os denunciados, o que resultou no arquivamento do processo. Marilda Maracci informou que o grupo de intimados se reúne nesta quinta-feira (7/08) para discutir as medidas que vão adotar. A própria professora recebeu a intimação da PF por telefone, na última sexta-feira (1/08). Foi convocada a comparecer na Polícia Federal em 24 de setembro, às 10 horas. Responde a inquérito cujo delegado responsável é Fernando Amorim.

O advogado Jassenildo Henrique de Oliveira Reis, que atua na área dos direitos humanos no Espírito Santo, atuará na defesa dos apoiadores dos movimentos sociais. Sobre a campanha da Aracruz Celulose e de outros segmentos para criminalizar os movimentos sociais no Espírito Santo, Marilda Maracci lembra que primeiro a empresa fez o "Interdito Proibitório" e a "Ação de Reintegração de Posse". Agora, faz a denúncia que levou ao Inquérito Criminal. A professora diz que é momento para que os denunciados se articulem e se defendam coletivamente contra os abusos da empresa.

A professora, que é doutora em Geografia, afirma ainda que os apoiadores dos movimentos sociais não decidem por grupos, como os índios e quilombolas, que lutam por seus direitos, inclusive os previstos na Constituição Federal. Assegura que os apoiadores "respeitam as decisões coletivas", e que os índios e quilombolas, entre outros, "são protagonistas de suas próprias histórias".

Mais de mil jovens de movimentos sociais de 20 estados se reúnem na UFF (Universidade Federal Fluminense), na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro para estudar questões referentes à realidade brasileira e procurar apontar conjuntamente algumas saídas para problemas enfrentados pela juventude.

"O encontro é um marco para a juventude da classe trabalhadora. Somos pequenos, mas reunimos 23 organizações", disse Antônio Neto, do coletivo de juventude da Via Campesina.

A atividade, mais do que uma reunião de militantes, parece a concretização dos anseios de jovens que trabalham para o fortalecimento de suas organizações e para a articulação da classe trabalhadora em torno da construção de um projeto para o país.

A prefeitura de São Paulo inovou: concedeu aumento de duas para três horas no uso do bilhete de integração do transporte coletivo. No entanto, a prorrogação não foi concedida aos usuários que utilizam o bilhete estudantil ou vale-transporte.

Beirando o desespero eleitoral - candidato à reeleição, o prefeito Gilberto Kassab (DEM, ex-PFL) se encontra na terceira posição em pesquisas, cerca de 20% atrás dos concorrentes Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) - a medida não atinge o cerne da crise dos transportes coletivos.

Dados do Ministério das Cidades apontam que 62% da população que recebe até dois salários mínimos não utilizam sequer o transporte coletivo como fonte de locomoção, sendo o preço das tarifas o maior motivo. Para o Movimento Passe Livre, para que toda a população possa ter o direito de ir e vir assegurado é preciso que o transporte coletivo seja gratuito, visto como uma política pública, em oposição à visão mercadológica atual.

Leia matéria completa | O bilhete único na visão do Movimento Passe Livre

A comunidade da Vila Jd. Itaqui, Curitiba, vem resistindo, se organizando pelo direito à moradia e negociação coletiva. A luta dos moradores se dá pela sua permanência no local com a regularização fundiária ou pelo realocamento em áreas próximas. Um cheque-despejo no valor de 1.000 a 2.000 reais é oferecido ilegalmente aos moradores pela mineradora Saara, que vem explorando o terreno onde está localizada a vila.

Foram feitas duas paralisações no trabalho da mineradora por pouco mais de cinco moradores. Enfrentaram máquinas e caminhões a peito aberto na entrada do terreno explorado, porém não tiveram resultados. Por não serem cumpridos os acordos firmados entre moradores e mineradora, pela omissão do Estado ao ignorar direitos básicos de moradia, saneamento básico, água e luz previstos na constituição de 1988, a comunidade em assembléia decidiu dar um basta a situação.

Leia sobre o ato do dia 30 de junho de 2008

Essas famílias estão morando da maneira mais precária possível, com valetas a céu aberto, fiação que corre pelo chão, sem ruas abertas ou mesmo calçadas. Ao serem enganadas pelos estelionatários Agnaldo e seu sócio Gerson, ao comprar da dupla terrenos do Estado loteados ilicitamente, deram início a construção irregular de suas moradas

fotos: Itaqui resiste mas, sem resposta do Estado
+ links: Estudantes da UFPR em Solidariedade aos Moradores do Jardim Itaqui!

Pouco mais de 50 pessoas atenderam ao apelo da Sociedade Rural do Oeste (SRO), ao lado de entidades patronais de Cascavel (PR). A entidade ligada ao agronegócio local tentou barrar a entrada da Via Campesina na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), para a realização da 7ª Jornada de Agroecologia, que começou no ultimo dia 23. Mas não foi possível por causa do cerco da polícia, que desmobilizou a ofensiva dos fazendeiros. Na mesma manhã, a universidade recebeu cerca de 3500 pessoas, entre pequenos agricultores da Via Campesina, estudantes, visitantes e articulação de movimentos sociais da cidade.

A desmobilização do ato ruralista ocorreu em meio a ameaças e convocatórias feitas pelo presidente da SRO, Alessandro Meneghel, nos meios de comunicação locais. Nas duas últimas semanas, Meneghel havia dado declarações na mídia local como esta: Vamos impedir este evento e protestar contra a mentira e a politicagem barata que prega esse movimento de agrovagabundagem. A SRO é conhecida pelo histórico recente de perseguição contra acampamentos Sem Terra, por meio do seu braço armado, o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). A entidade também é acusada de comandar a morte do militante Keno, através da empresa de Segurança NF, em novembro de 2007, na área de experimentos da Syngenta Seeds, ocupada pela Via Campesina como forma de denúncia.

A conjuntura de criminalização dos movimentos sociais, a articulação do agronegócio com o sistema Judiciário e com o Ministério Público também reflete na região de Cascavel, como define José Maria Tardin, da Via Campesina, um dos organizadores da Jornada de Agroecologia. De acordo com Tardin, a Jornada é uma forma de contraposição ao modelo do agronegócio e a ofensiva do agronegócio revela, ao mesmo tempo, o elemento do próprio desgaste deste modelo de produção, como Tardin avalia.

Leia a matéria completa

Site da Jornada de Agroecologia
Artigos relacionados: Ruralistas prometem ações para inviabilizar a jornada | Trabalhadores debatem domínio das transnacionais | População de Cascavel não atende à convocatória de ruralistas | Poema à 7º Jornada de Agroecologia

Na próxima segunda-feira, dia 28/07, às 9h, na escadaria da Praça da Sé, acontece um ato de denúncia contra as ações higienistas e agressivas que vem sendo realizadas pela Prefeitura de São Paulo no centro desta cidade. O ato irá questionar os poderes públicos e suas entidades parceiras na operação batizada de "Aliança pelo Centro Histórico", com a entrega de um troféu simbólico.

Cidadãos que habitam as ruas do Centro e que tentam se proteger do frio deste inverno estão sendo desrespeitados e agredidos. A qualquer hora do dia ou da noite, suas roupas e cobertores são confiscados ou molhados pelos jatos d'água dos carros-pipa da prefeitura; são obrigados a fugir dos sprays de pimenta que são lançados por policiais diretamente em seus rostos. Tudo isso na véspera de se completarem quatro anos do massacre dos sete moradores de rua no centro de São Paulo.

Hoje, 25/07, foi publicada no Painel do Leitor da Folha de S. Paulo uma resposta dos integrantes do Fórum Centro Vivo à reportagem deste jornal sobre a operação "Aliança pelo Centro Histórico":

A reportagem "SP faz parceria para banir mendigos e camelôs do centro" (caderno Cotidiano, 10/6) equipara pessoas e lixo ao listar "lixo, violência, camelôs, mendigos e moradores de rua" como elementos a serem igualmente "banidos". O texto trata com preconceito e discriminação parte da população paulistana. Freqüente na mídia, essa visão reforça práticas de alguns órgãos públicos (e de seus parceiros privados) de varrer as pessoas do centro como se fossem literalmente lixo. As expressões utilizadas para caracterizar essas práticas, como "revitalização do centro", evidenciam o descaso pelos que ali vivem, e que são vítimas de violência constante, documentada no Dossiê Fórum Centro Vivo. O jornal erra ao não exibir opiniões diferentes às da "Aliança pelo Centro Histórico", ignorando pessoas, movimentos populares e entidades que lutam pelo direito da população de permanecer no centro e transformá-lo em um lugar melhor e mais democrático.*

*esta resposta foi parcialmente cortada pela Folha; aqui estamos publicando na íntegra.

Chamado para o ato

Leia o Dossiê "Violações dos direitos humanos no centro de São Paulo: propostas e reivindicações para políticas públicas", organizado pelo Fórum Centro Vivo

Nesta data a Ocupação Chiquinha Gonzaga, localizada atrás da estação Central, no Rio de Janeiro, completa quatro anos de existência. A portaria da ocupação foi reformada recentemente e agora o prédio tem uma caixa de correio. Isto é bastante simbólico para pessoas que há quatro anos não tinham sequer um endereço. O morador Carlos, que faz aniversário no mesmo dia da ocupação, comenta: "está com cara de prédio residencial de verdade".

Envie a sua solidariedade aos moradores:
Rua Barão de São Felix, 110
Rio de Janeiro - RJ
CEP 20221-450

Editoriais: UNE dá calote em sem-teto | Chiquinha Gonzaga sem luz há 40 dias | Ocupação Chiquinha Gonzaga completa um ano | INCRA/RJ pede reintegração de posse da ocupação Chiquinha Gonzaga | Sem-Teto ocupam prédio no centro do Rio

Clique aqui para ver o que já foi publicado no CMI sobre a ocupação

De Rio Branco, onde nos reunimos de 17 a 20 de julho no Seminário Internacional sobre a Amazônia: "Desenvolvimento local, sustentabilidade e organização popular", nos dirigimos a nossos irmãos e nossas irmãs da Amazônia, em especial aos povos indígenas, afrodescendentes, comunidades ribeirinhas, ao povo do campo e povos da floresta em geral, trabalhadores e trabalhadoras das cidades e todos os segmentos da sociedade que lutam por justiça social e sustentabilidade ambiental em todos os nossos países amazônicos.

Viemos a este encontro de várias partes do Brasil (dos estados do Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro); do Peru (das regiões de Madre de Dios, Cusco, San Martín, Loreto y Ucayali); e da Bolívia (dos departamentos de Pando, Beni y Santa Cruz). Um dos fortes laços que nos unem é que compomos movimentos sociais fortes dos povos da floresta de nossos países - indígenas, camponeses, sindicais, de mulheres, de negros e negras, cooperativas, federações e confederações.

Viemos a este encontro para compartilhar experiências de luta, trocar informações sobre a conjuntura social, econômica e política de nossos paises e da região amazônica, buscar pontos de identidade dos movimentos sociais amazônicos para a elaboração de plataformas comuns, de agendas comuns de mobilização, de projetos alternativos aos modelos de desenvolvimento capitalistas que massacram nossos povos.

Continue a leitura da carta aqui

Fonte: Flor da palavra

Numa atitude covarde, criminosos destruíram, no último dia 18, a aldeia Guarani instalada desde abril na praia de Camboinhas, endereço nobre na região oceânica de Niterói, na Grande Rio de Janeiro. O incêndio ocorreu no momento em que os homens do grupo participavam de uma reunião em outro ponto do bairro. Somente mulheres, crianças e um índio estavam na aldeia. O fogo deixou ferido o indígena Joaquim Karaí Benite, de 43 anos, que teve queimaduras de segundo grau nas costas e no braço esquerdo. De acordo com a Polícia Civil, o incêndio foi criminoso. Lídia Nunes, de 67 anos, espécie de líder do grupo, ouviu quando um homem gritou: "Olha os índios pegando fogo!". Segundo Lídia, ele correu em direção ao canal que divide as praias de Camboinhas e Itaipu. Quando o fogo começou, havia muitas crianças no local. As índias correram para tirar três bebês, um de 11 meses, um de 1 ano e outro de 1 ano e 3 meses de uma das ocas.

Em todo o Brasil, os indígenas se organizam para retomada de seus territórios tradicinais com base em seus direitos originários, no artigo 231 da constituição federal e na declaração dos diretos dos povos indígenas assinada pelas Nações Unidas em 2007. Segundo declaração de Márcio Meira, presidente da FUNAI, a população indígena tem crescido nos últimos anos, isso demonstra que as pessoas estão perdendo o medo de se declararem como indígenas e assumindo a sua origem ancestral. As elites brasileiras temem que o povo assuma sua origem indígena, e busquem conhecer mais sobre a espiritualidade e sobre as categorias da cosmovisão dos povos nativos, já que tais modos de ver e lidar com a realidade colocam a civilização do consumo e descarte em xeque.

Por isso, segue a guerra simbólica nos meios de comunicação de massa e demais aparelhos ideológicos do estado no intuito de conservar a visão romântica do "índio" no ideário da sociedade, reforçando estereótipos preconceituosos. A homogenização da identidade nacional é um recurso de dominação cultural usado pelas elites desde o tempo da Colônia e do Império, vide a menção aos indígenas na lei das Sesmarias e lei das terras de 1850. O incêndio da aldeia Guarani em Camobinhas, as declarações absurdas do Governador José Roberto Arruda em relação ao Santuário dos Pajes, o caso da demarcação da Raposa Serra do Sol, o caso da expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS da porta da FEPAGRO, e muitos outros casos recentes são exemplos de intolerância dos poderes institucionais e da elite brasileira. A restência que já completa mais de 500 anos segue!

Links: Fotos do que restou da aldeia | Fotos da construção da escola indígena e da casa de reza | O que precisamos entender sobre o caso da Aldeia de Camboinhas | Em favor dos Guarani de Camboinhas | Incendio Criminoso destroi ocas em Camboinhas | Solidariedade a Etnia Guarani mByá de Camboinhas | Comunidade Guarani é expulsa da beira de uma estrada pela Justiça Estadual em Eldorado do Sul (RS) | Expulsão da Comunidade Guarani de Eldorado-RS | Demarcação de terra indígena inédita no Distrito Federal e defesa do santuário ecológico e espiritual ameaçados pela especulação imobiliária | O Santuário não se move! - Declara a Jornada de Arqueologia

No dia 27 de junho de 2008 o romancista e preso político Cesare Battisti entrou com um pedido de refúgio junto ao Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) - que é uma comissão interministerial sob o âmbito do Ministério da Justiça, no Brasil. Caso o pedido seja aceito, abrem-se maiores condições para que Battisti possa modificar sua situação carcerária no Brasil. O refúgio amplia seus direitos políticos, com possibilidade de sair da cela provisória da polícia federal onde está e requisitar prisão domiciliar, por exemplo. A decisão está nas mãos do CONARE. Ainda que aprovado o refúgio, porém, Cesare ainda está sob processo de extradição para a Itália, ser julgado pelo ministro Celso de Mello.

Cesare Battisti é uma das vítimas do processo de "caça às bruxas" orquestrado pela direita européia. Ele é acusado na Itália de quatro homicídios que teriam sido cometidos pela organização à qual pertencia, os Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um grupo de auto-defesa armada ligado ao movimento autonomista italiano - ele já foi condenado à prisão perpétua na itália. Battisti alega não participação nos homicídios, que o processo que o condenou foi viciado, (baseado em depoimentos conseguidos por meio de tortura e delação premiada), e que foi julgado à revelia. Numa campanha de desinformação promovida pelo governo italiano, associado aos grupos de direita, a imprensa brasileira divulgou que ele seria o autor de crimes pelos quais nem sequer foi acusado na Itália, como o caso do assalto ao restaurante "Il Transatlantico".

Em carta recentemente enviada do cárcere, Cesare faz o seguinte apelo a apoiadores e apoiadoras: "eu agora preciso de vocês mais do que nunca, nem como de todos aqueles que lhe pareçam sensíveis a minha causa. Preciso de apoio de todas/os os amigos/as e companheiros/as a quem cada um de vocês tem acesso. Pois a impressão (e não é só uma impressão) que tenho é que caí mais uma vez em um jogo político sujo e cujas regras e verdadeiros objetivos desconheço. (...) Como bem sabem, muitas batalhas resultam em derrota ou vitória justamente em face da decisão da hora ou não de agir. Bem verdade lhe digo: é hora de agir!"

FAQ sobre o caso Cesare Battisti | Carta do cárcere

Editoriais Relacionados: Um ano da prisão política de Cesare Battisti | Cesare Battisti tem primeira audiência no STF | Brasil colabora com repressão política internacional

Sítio do Comitê

Depois de 7 anos de batalhas judiciais um tribunal genovês condenou 15 policiais italianos por crimes e agressões contra ativistas anti-G8 em 2001. As agressões as quais foram condenados aconteceram em uma batida a Escola Diaz, um espaço de convergência utilizado pelos manifestantes. Dezenas de pessoas foram presas, torturadas e humilhadas pelas forças repressivas. No local ainda funcionava uma rádio que transmitiu o momento exato que a escola era invadida e os/as manifestantes rendidos/as.

Embora isso seja uma vitória por justiça, nem todos os policiais envolvidos foram condenados. 30 policiais já foram absolvidos das acusações, e os 15 condenados somente serão presos depois de esgotadas todas as possibilidades de recursos, que de acordo com a legislação italiana pode levar alguns anos. Até lá os policiais permanecerão em liberdade.

Esta notícia chega no momento em que ativistas e manifestantes são presos em mais uma rodada do G8, dessa vez no Japão. No dia 12 de julho foi chamado um dia de ação global em solidariedade aos presos/as. Enquanto a polícia e os países ricos insistem em afirmar que violência será a resposta a resistência, nós insistimos em afirmar que o G8 não é a solução para o mundo, mas sim o problema.

Links:: Editorial: Solidariedade aos/às detentos/as | [Gênova] "A história somos nós": de volta a Gênova | Testemunhas Exigem a Verdade em Gênova | Gênova, G8: reaberto o processo | [Gênova-G8] Novo vídeo da Escola Diaz é mostrado | Gênova: "Processo dos 25" próximo do fim; Pedido de 225 anos de prisão aos 25 manifestantes

Vídeos:: G-8 - Gênova. (Vídeo)(2004) | Polícia invadindo a Escola Diaz | Berlusconi Mousetrap parte 1 | parte 2 | parte 3 | parte 4 | Bella Ciao - A Batalha de Gênova (2001)

Sites:: Suporte Legal | Indymedia Italia | Processi G8