No dia 17 de maio de 2003, várias famílias começaram a ocupar um terreno na área conhecida como Vila Olimpo II, que fica atrás do Conjunto Pantanal, no bairro Jardim Paraíso em Nova Iguaçu. São centenas de pessoas que não têm como pagar os aluguéis atuais ou moram de favor em casas de parentes, numa das regiões mais pobres do Rio de Janeiro. Em pouco tempo os ocupantes já haviam cadastrado mais de 600 famílias interessadas em construir moradia no local.

O terreno, vizinho à faixa de terra não edificável por onde passam linhas de alta tensão, está há pelo menos 30 anos abandonado, segundo moradores mais antigos da área. Parte do terreno situa-se onde passava uma antiga linha férrea, logo tudo indica tratar-se de área devoluta. Os ocupantes querem torná-lo uma área útil, que sirva de abrigo e moradia para quem necessita, e não como cemitério clandestino e área de “desova” eventual de cadáveres, como acontece atualmente.

Contudo, foi só os sem-teto entrarem no terreno, para logo aparecerem supostos “donos” do mesmo. Uma certa imobiliária Brasil Central, com sede no Rio, apareceu com documentos duvidosos tentando “provar” a propriedade e dizendo que os ocupantes tinham que se retirar. Fizeram uma proposta muito estranha, de dividir o terreno com os sem-teto, o que aumentou as desconfianças de que se trata de uma fraude. Qual é o proprietário legal de uma área que, diante de uma ocupação, ao invés de acionar a justiça e pedir reintegração de posse, propõe partilhar a área com os ocupantes? Tudo indica que a tal imobiliária não passa de uma fachada para grileiros que querem se aproveitar do movimento dos sem-teto para abocanhar parte da terra. Eles começaram a cercar o terreno, atividade que os sem-teto procuram interromper com a pressão do povo, mas ainda têm que enfrentar as ameaças armadas.

Um dos “sócios” da suposta imobiliária é o sargento da Polícia Militar Almeida (parece que seu nome completo é Ubiratan Almeida Brito), lotado na DPO de Campo Belo, conjunto construído recentemente na mesma região, sobre o qual os moradores tanto do Campo Belo como do conjunto Dom Bosco têm diversas denúncias de arbitrariedades. O “sargento Almeida”, que tem posses e negócios incompatíveis com seu salário na PM, têm ameaçado os sem-teto desde o primeiro dia da ocupação. Sob seu comando, policiais militares derrubaram e puseram fogo nos barracos que os ocupantes haviam montado. Só ficou um barracão que os sem-teto têm utilizado para preparar as refeições coletivas e para as aulas e atividades que são feitas com as crianças. O Almeida mantém três seguranças na área desde a ocupação, que circulam armados e ameaçam os ocupantes a toda hora. Há uma semana atrás, ocupantes de um carro branco e uma moto pararam à noite a uma certa distância do barracão e fizeram disparos de pistola e metralhadora em sua direção durante mais de uma hora, sem nenhuma intervenção da polícia.

Ontem, na véspera da ocupação completar um mês, a comissão do acampamento conseguiu a certidão de ônus reais da área que prova que ela não têm dono, por orientação do Iterj (Instituto de Terras do Rio de Janeiro) e da Defensoria Pública. Provavelmente informado que sua fraude está sendo desmascarada, o sargento Almeida apareceu no terreno acompanhado do soldado PM Sales (também da DPO do Campo Belo) querendo saber quais haviam sido os sem-teto que haviam mandado parar a construção da cerca. Confrontados com os sem-teto que diziam que não tinha essa de cerca pois a terra era do povo e havia sido dada por Deus, o soldado Sales exaltou-se disse que não ia ficar assim, que de noite ninguém segurava ela porque ele tinha um carro branco e uma moto e vinha ali a hora que quisesse.

Sentindo a ameaça, os sem-teto resolveram não passar a noite no barracão, o que foi certo, porque por volta das 18:00 três homens encapuzados e um carro com os faróis acesos apareceram no terreno e vasculharam o barracão. Pouco depois, um companheiro morador do Campo Belo que vem ajudando na organização da ocupação foi abordado por seis encapuzados num carro na estrada que liga o Campo Belo à área rural de Campo Alegre, onde tinha ido visitar um amigo. Os homens ameaçaram ele e a um outro companheiro de morte caso eles não abandonassem o movimento.

É preciso ressaltar que as ameaças e a conduta do sargento Almeida já foram denunciadas na Corregedoria Geral da PM mas esta não tomou nenhuma atitude até agora. Estamos divulgando esses fatos e pedindo providência por parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, do comando da Polícia Militar e do próprio governo estadual, pois a qualquer hora algo mais grave pode acontecer.

Aos companheiros dos movimentos populares, do movimento estudantil e sindical e de toda a sociedade pedimos apoio e solidariedade, para que as ameaças que os sem-teto de Nova Iguaçu estão sofrendo sejam denunciadas e para que as autoridades sejam pressionadas a tomarem providências.

Os ocupantes estão em situação precária e precisam também de apoio material: alimentos, agasalhos, material para poderem erguer novos barracos. Todos que puderem ajudar podem entrar em contato pelos e-mail  ccp@alternex.com.br,  frentedelutapopular@bol.com.br, ou pelos telefones 9977-4916 (Maurício), 9405-4534 (Oséas), 2281-8162 (Marlene).

Quinta-feira, 19/06, haverá assembléia da ocupação no terreno e é importante a presença de companheira(o)s em apoio, da imprensa e se possível das autoridades, omissas até o momento.