No dia 18/03/2010 foi ocupada a Coordenadoria de Assistência Social da USP - COSEAS, dentro do Campus Butantã em São Paulo. Leia abaixo o comunicado e a pauta de reivindicações do movimento.

Pauta de Reivindicações

• Diante da falta de vagas na moradia que deixou neste ano de 2010 mais de cem inscritos para alojamento emergencial sem um teto e sem condições materiais para estudar;
• Diante do atraso da reitoria na conclusão da obra do novo bloco da moradia que, segundo acordo, deveria estar pronto no início de 2009;
• Diante das expulsões arbitrárias (despejo) de estudantes moradores do CRUSP sem aviso prévio, sem direito de defesa e durante a madrugada, chegando ao ponto de barrar o acesso dos despejados a qualquer um dos blocos da moradia;

Links: Blog da Coseas Ocupada | Associação de Moradores do CRUSP | Programa de Ação Comunitária e segurança da COSEAS.

Leia a pauta completa.

Leia texto completo

Na madrugada da quarta-feira (10/03), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte, na presença de sua esposa e do filho de 3 anos. Vários móveis da casa foram quebrados. Somente após as agressões os policiais se identificaram, e nenhum mandado de prisão foi apresentado.

A ação da PF aconteceu por volta das 2h40 da manhã, no entanto os agentes só chegaram com Babau à delegacia de Ilhéus entre 6h30 e 7 horas da manhã. Em depoimento, ele disse que antes os policiais pararam para lanchar em um posto e em outro local, onde há caminhões e guinchos desativados, para esperar amanhecer e poderem justificar a ação arbitrária que realizaram.

No momento de sua chegada à Superintendência da Polícia Federal de Salvador, na noite de quarta-feira, Babau recebeu o apoio de amigos, familiares, entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos e lideranças indígenas da região.

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Manifestação em apoio ao cacique Babau Tupinambá.
Toré em frente à Superintendência da Polícia Federal (Água de Meninos - Comércio) dia 19/03 (sexta-feira) às15h.

CIMI: Integrantes da SEDH visitam "cacique Babau", preso na Polícia Federal, em Salvador (BA) | Entidades se solidarizam e demonstram apoio ao cacique Babau | Cimi repudia nova agressão da Polícia Federal aos Tupinambá

Leia Mais: Carta da comunidade Serra do Padeiro | Declaração de Solidariedade ao Cacique Babau e de apoio as lutas dos povos indígenas | Nota de desagravo da ANAI à revista Época em defesa ao povo Tupinambá | Entendendo a Luta do Povo Tupinambá | MP entra com pedido para soltarem Babau | Babau é mais uma vitima dos ruralistas e mídia burguesa | "País Das Maravilhas" e a LUTA do POVO INDÍGENA

Maior obra incluida no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, tem gerado muito descontentamento entre as comunidades indígenas da região do Xingu, ribeirinhos, moradores de cidades afetadas, como Altamira e ambientalistas do país inteiro.

Leia Mais!

A Amazônia: objetivo do Império | Depois de ameaças, MPF promete seguir questionando Belo Monte | Belo Monte: "O que vai sobrar para nós será carregar cimento" | Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais | Veja Especial sobre Belo Monte no site do ISA | Vídeo: Povos do Xingu contra a construção de Belo Monte | [2008] Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira: não passará!

Aconteceu neste sábado, dia 13/3/2010, na Cidade do México, o Festival das Resistências, em que 12 bandas e músicos ajudaram a reunir 10 mil e 400 pessoas contra a criminalização dos movimentos sociais e para fortalecer e dar visibilidade a 9 movimentos indígenas, camponeses e de trabalhadores: o Consejo Autónomo Regional de la Zona Costa de Chiapas, Consejo de Ejidos y Comunidades Opositores a la Presa La Parota, Consejo Indígena Popular de Oaxaca Ricardo Flores Magón, Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias - Policía Comunitaria, Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra de San Salvador Atenco, Frente Popular Francisco Villa Independiente - UNOPPI, Radio Ñomndaa, SME, e as Viudas de Pasta de Conchos.

Ao mesmo tempo, rádios livres e comunitárias de pelo menos quatro países (México, Colômbia, Brasil e Argentina) interligaram suas programações ao Festival e entre si, trocando conteúdos e retransmitindo pela internet e em ondas eletromagnéticas. No Brasil o "arrastão" contou com a rádio livre da Universidade Federal de São Carlos (SP) e, no Rio de Janeiro, a rádio Porto Área que, em sua primeira transmissão teste neste sábado, não apenas participou do Festival como realizou um encontro com rádio livreiros de vários coletivos, visando rearticular o rizoma de rádios livres na região e propor ações para o Fórum Social Urbano. No mesmo espaço houve também uma reunião do rizoma Flor da Palavra, de inspiração zapatista, que atua no sentido de facilitar a comunicação e a solidariedade entre os movimentos sociais e também com outros grupos, especialmente os de "abajo".

Sítio do Festival: Jovens em Resistência Alternativa

"Arrastões" já realizados no Brasil: (2006) Rede Arrastão de Rádios - Pequeno relato | (2006) Arrastão de rádios livres - nesse fim de semana | (2006) Rizoma internacional de rádios livres entra em ação neste sábado | (2006) Rádio Arrastão, agora, aqui, em qualquer rádio (ou computador ligado a internet) | (2005) Programação de domingo da Rede Arrastão | (2005) Programação de sábado da Rede Arrastão

Esse parece ser o "lema" do governo dos EUA. Depois de mais de um ano de discussão sobre a "Reforma da Saúde", a opção de criar um sistema de saúde público que atenda toda a população está fora de cogitação. Nos EUA existe o MEDICARE, um sistema público que atende apenas pessoas acima de 65 anos de idade ou algumas pessoas com deficiência com idade inferior a 65, ou seja, 40 milhões de uma população de 308 milhões. O resto ou paga (caro) por um seguro de saúde privado ou faz parte dos 15% da população que não possuem nenhum tipo de cobertura (pública ou privada). De acordo com um estudo feito pela "The American Journal of Medicine" em 2001, 62% dos casos de falência nos EUA acontecem por causa de dívidas relacionadas com atendimento médico.

Deixando o 'lobby' de lado (dinheiro que as seguradoras 'doam' para campanhas de políticos que, por coincidência, sempre acabam votando nas opções que beneficiam tais seguradoras), uma das razões levantadas pelo congresso de que era impossível ter um sistema de saúde público que atendesse toda a população era o custo de tal sistema. Estima-se um aumento de US$128 bilhões de Dólares no orçamento para saúde para ter um sistema que atenda todos as pessoas sem seguro de saúde. Ou seja, 0.8% do PIB nacional seria usado para isso. E com a desculpa de que não existe dinheiro, de que o país está em crise e não é momento para aumentar os gastos do Estado, essa proposta não foi pra frente.

Agora vamos dar uma olhada no orçamento para o Departamento de Defesa deste ano: "O presidente Barack Obama enviou hoje ao Congresso uma proposta de orçamento de defesa 663,8 bilhões dólares para o ano fiscal de 2010. A solicitação de orçamento para o Departamento de Defesa (DoD) inclui 533.8 bilhões dólares em posição de autoridade discricionária do orçamento para financiar programas de defesa de base e US$ 130 bilhões para apoiar as operações de emergência no exterior, principalmente no Iraque e no Afeganistão." Houve um aumento de US$ 20 bilhões em relação ao orçamento do ano passado (2009).

Leia a matéria completa.

Links: Bay Area Latin America Solidarity Coalition | ANSWER Coalition

"Estou cagando e andando para a convenção internacional"(Dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova, Bahia).

Sexta-feira, dia 5 de março de 2010, a área de fundo de pasto conhecida como Areia Grande foi invadida por pessoas que ocupavam dois carros. A porteira de entrada foi arrombada, tendo sido parcialmente destruída, bem como a casa que tinha servido de moradia a José Campos Braga, conhecido como Zé de Antero, lavrador assassinado em janeiro de 2009, em razão do conflito fundiário instalado na região entre os moradores das comunidades e grileiros de terra.

A INVASÃO gerou apreensão e instabilidade entre os moradores de Salina da Brinca, Jurema, Melancia e Riacho Grande. Os moradores prestaram queixa junto à delegacia local informando o ocorrido.

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), a Comissão Pastoral da Terra/Juazeiro (CPT), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé (SINTAGRO-BA), e um representante das associações de fundo de pasto se dirigiram ao Fórum local para informar o fato ao Juiz de Direito, Dr. Eduardo Padilha, e pedir providências quanto ao mesmo tendo em vista à tensão gerada.

Surpreendentemente, em conversa com o magistrado, descobriram que se tratava de uma ação orquestrada pelo próprio, em companhia do Promotor de Justiça da comarca, Dr. Sebastião Coelho, de policiais militares, do oficial de Justiça Alberto Rocha, conhecido como Feijão, e de Gileno de Andrade Almeida, que o Juiz informou se tratar de seu segurança pessoal. Sobre Gileno, cabe informar que o mesmo se identifica enquanto representante e sócio dos grileiros.

Continuação.

Evento acontece no dia 13 de março, em São Paulo, e reúne gestores, organizações da sociedade civil, pesquisadores e educadores para debater a reforma da lei de direitos autorais; consulta pública deve ser lançada em abril.

As tecnologias digitais ampliaram consideravelmente as possibilidades de acesso à informação e ao conhecimento e têm entusiasmado educadores, pesquisadores e estudantes no debate sobre a incorporação desses recursos na escola para melhorar a qualidade da educação.

No entanto, a legislação de direitos autorais em vigor apresenta restrições ao pleno desenvolvimento dos processos educativos. A Lei de Direitos Autorais (a chamada LDA, lei 9.610, de 1998) não permite que músicas, filmes, fotos, cópias de textos - mesmo aqueles que estão fora de circulação comercial - sejam usados para fins didáticos e educacionais. Escolas e universidades, assim como organizações não-governamentais que trabalham com atividades de formação, estão sujeitas a esses limites.

Depois de um processo de audiências iniciado em 2007 com diversos setores da sociedade civil, o Ministério da Cultura elaborou um anteprojeto de lei para a reforma da LDA, que está prestes a ser aberto para consulta pública, antes de ser encaminhado para votação no Congresso. A previsão é que a consulta se inicie ainda em março, de acordo com o MinC.

Para debater os limites da atual LDA e os pontos necessários em uma reforma para que se equilibrem os direitos do autor e o direito à educação, organizações envolvidas com o tema - Ação Educativa, Casa da Cultura Digital, GPopai-USP, Idec, Instituto Paulo Freire, Intervozes e Música Para Baixar - realizam um debate no dia 13 de março, das 10 às 17 horas, Rua Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa, em São Paulo. A participação é gratuita e não é necessária inscrição.

Veja a programação.

www.reformadireitoautoral.org

No dia 8 de Março, trabalhadoras da Via campesina e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo ocuparam Usina Cupim, em Ururaí, Campos dos Goytacazes. As mulheres tem como objetivo denunciar o trabalho escravo e plantar mudas de diversas plantas, no lugar da monocultura de cana de açúcar.

Trazendo a bandeira "Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar", o dia 8 de março é decretado como o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, com manifestações em todo o Brasil.

Em 2009, o estado do Rio de Janeiro liderou os índices de resgate de trabalhadores em situação análoga ao escravo. Foram 715 trabalhadores resgatados pelo Ministério Público do Trabalho, num total de 4.283 em todo o Brasil. A expansão do setor sucroalcooleiro tem intensificado a super exploração do trabalho e no estado do Rio de Janeiro, em especial na região de Campos dos Goytacazes.

Os trabalhadores e trabalhadoras são aliciados em regiões com grande desemprego rural, como no Vale do Jequitinhonha, sob promessa de falsos salários e condições de trabalho, e trazidos ao estado. As principais usinas, nas quais foram resgatados trabalhadores, são as do Grupo Othon e do Grupo J. Pessoa, todas na região norte do Rio. Ainda, no ano passado, uma trabalhadora morreu queimada no canavial da Coagro, na mesma região. Mulheres Camponesas na luta contra o agronegócio e contra a violência: por reforma agrária e soberania alimentar!
Por Bucaneiro Produções

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Do dia 8 e 18 de março, a Marcha Mundial das Mulheres organiza sua 3ª Ação Internacional no Brasil. Neste período, 3 mil mulheres de todas as regiões do país realizão uma caminhada entre dez cidades, de Campinas a São Paulo, para dar visibilidade à luta das mulheres brasileiras e reivindicar mudanças em suas vidas.

A Ação começou no Dia Internacional das Mulheres (8/3), em um grande ato público no Largo do Rosário, no centro de Campinas, onde percore mais de 10 cidades e termindo em São Paulo, no dia 18, em um ato na Praça Charles Miller.

Além da caminhada pela manhã, no período da tarde as mulheres participão de atividades de formação sobre diversos temas, entre os quais: saúde da mulher e práticas populares de cuidado; sexualidade, autonomia e liberdade; educação não sexista e não racista,... todas conduzidas pelas proprias marchantes.

O lema das mobilizações é "Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres", com reivindicações baseadas em quatro eixos que concentram temas chave para a vida das mulheres em todo o mundo. São Eles: autonomia econômica das mulheres, bens comuns e serviços públicos, paz e desmilitarização, e violência contra as mulheres.

A Ação faz parte de uma grande mobilização internacional que vai até o dia 17 de outubro. Estão programadas atividades em 51 países, entre eles Canadá, Colômbia, França, Espanha, entre outros. O encerramento será em Kivu do Sul, na República Democrática do Congo.

Links: Sobre a Marcha | Histórico

Dia 11 de março, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Rua Rego Freitas 530 ? Sobreloja, reunião para montagem da "rede de comunicadores/as em apoio à reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais". Participe!

Manifesto

Denuncie a ofensiva dos setores conservadores contra a reforma agrária!

Está em curso uma ofensiva conservadora no Brasil contra a reforma agrária, e contra qualquer movimento que combata a desigualdade e a concentração de terra e renda. E você não precisa concordar com tudo que o MST faz para compreender o que está em jogo.

Uma campanha orquestrada foi iniciada por setores da chamada "grande imprensa brasileira" - associados a interesses de latifundiários/as, grileiros/as - e parcelas do Poder Judiciário. E chegou rapidamente ao Congresso Nacional, onde uma CPMI foi aberta com o objetivo de constranger aqueles/as que lutam pela reforma agrária.

A imagem de um trator a derrubar laranjais no interior paulista, numa fazenda grilada, roubada da União, correu o país no fim do ano passado, numa campanha claramente orquestrada. Agricultores/as miseráveis foram presos, humilhados. Seriam os/as responsáveis pelo "grave atentado". A polícia trabalhou rápido, produzindo um espetáculo que foi parar nas telas da TV e nas páginas dos jornais. O recado parece ser: quem defende reforma agrária é "bandido/a", é "marginal". Exemplo claro de "criminalização" dos movimentos sociais.

Quem comanda essa campanha tem dois objetivos: impedir que o governo federal estabeleça novos parâmetros para a reforma agrária (depois de três décadas, o governo planeja rever os "índices de produtividade" que ajudam a determinar quando uma fazenda pode ser desapropriada); e "provar" que os que derrubaram pés de laranja são responsáveis pela "violência no campo".

Leia o Manifesto completo.

"É hora de colocar de novo os pés na terra. Quiseram nos separar dela por paredes, cimento, sapatos e sintéticos, mas fracassaram. Ainda temos que nos alimentar, ainda é a terra, a água, o sol e o ar que provêm nossos alimentos. A comida, nossa conexão com a realidade, agora tem que ser transformada. Não mais as colhemos do solo, as coletamos nos supermercados, sem folhas verdes, envoltas em um asséptico plástico." La Revolución de la Cuchara (Colômbia)

Até bem pouco tempo atrás, quase tudo era natural. Mesmo com as intensas modificações antropogênicas realizadas por populações indígenas sobre as florestas (o antropólogo Balée estima que cerca de 12% da floresta amazônica seja fruto desse trabalho), há pelo menos 8 mil anos os indígenas de Abya Yala[1] desenvolvem suas "florestas culturais", agriculturas e manejos que geraram milhares de espécies vegetais, assim como práticas de cura e fazeres manuais, conhecimentos sem "propriedade", enriquecidos através de gerações, utilizados e desenvolvidos para o bem da comunidade inteira. Assim consolidaram-se muitas civilizações do continente, onde predominava a interação de muitos domínios: espiritualidade, arte, comida, cultura - formando uma sólida cosmologia, que influenciou diretamente a manutenção de suas técnicas tradicionais.

Tanto por seu passado quanto por seus modelos contemporâneos como a poliversa frente contra-hegemônica Zapatista, o fortalecimento de lutas camponesas, indígenas e urbanas, processos de descolonialidade[2] e autonomia de países como Bolívia e México, ou pela política institucional em curso no Equador e Venezuela, refletimos sobre a etnicidade na tentativa de entender como caminhamos dos pajés aos cientistas de jaleco branco, a física moderna preparando o caminho para a essência do pensamento atual: determinismo (Heidegger). Não mais se vive o hoje, e sim, prepara-se o futuro. "dê-me as posições de todas as partículas do universo, e todas as forças que agem sobre elas, e preverei o futuro"(Laplace).

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A Grécia amanheceu totalmente paralisada na quarta-feira (24) de fevereiro por uma greve geral contra as medidas rigorosas adotadas pelo governo socialista para tirar o país de uma crise financeira e orçamentária.

As ruas da capital grega estavam cobertas de pôsteres e panfletos pedindo aos gregos que protestassem com o lema "Pessoas e suas necessidades acima dos mercados!".

Cerca de 40 mil pessoas participaram de uma passeata no centro de Atenas, com os manifestantes empunhando cartazes com palavras de ordem como "taxem os ricos", "não pagaremos pela crise dos ricos", "não toquem nas nossas pensões".

Durante a manhã vários confrontos entre jovens e a polícia foram registrados no centro de Atenas. Manifestantes com capacetes lançaram coquetéis molotov contra os policiais e quebraram vidros de alguns bancos, lojas de luxo, multinacionais, entre outros alvos. Uma livraria corporativa foi saqueada e os livros distribuídos em massa aos manifestantes e transeuntes. Outros estabelecimentos corporativos também foram expropriados.

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Galeria de Imagens: 1 | 2

Outros Textos: Manifestação contra morte de jovem pela polícia grega | Atualizações sobre a Greve Geral | Um olhar libertário sobre a Greve Geral na Grécia | "Quero que você saiba que eu estarei sempre ao seu lado" | prisões ocorridas no início do mês de fevereiro | mais uma execução policial | Grécia : Participação Massiva na Greve Geral | Greve geral mobiliza gregos e milhares protestam na Espanha | Greek fascist Goverment capture another journalist | Greve geral e confrontos |

A ONG Repórter Brasil divulgou um relatório sobre a produção de cana de açúcar no Brasil em 2009. De acordo com o relatório, a situação é preocupante. Os casos de trabalho escravo, violações de direitos trabalhistas, agressões ao meio ambiente e invasão de territórios indígenas são inúmeros. A produção de cana alcançou 612,2 milhões de toneladas em 2009, uma alta de 7,1% em relação ao ano anterior. Somente o Estado de São Paulo concentra 57,8% dessa produção. Em Goiás, o aumento da produção foi de 50% em relação ao ano anterior. De toda essa produção, 20% já é controlada pelo capital internacional.

A maior empresa sucroalcooleira em atividade no Brasil, a Cosan, foi inserida na lista negra do Ministério do Trabalho sobre trabalho escravo. Entretanto, a empresa entrou com uma liminar para retirar o nome da lista, e o caso ainda vai ser julgado pela Justiça. Muitas usinas foram flagradas com trabalho escravo em suas plantações. A Usina Santa Cruz, do Grupo José Pessoa, foi flagrada três vezes no ano de 2009. Em 15 de maio, foram encontrados/as 150 trabalhadores/as escravizados/as; em 6 de junho, 324; e em 11 de novembro, 122. Essa e outras empresas são signatárias de um Compromisso pela erradicação do trabalho escravo. Entretanto, mesmo sendo flagradas nessa situação, continuam signatárias do Compromisso e utilizam isso como marketing empresarial. Isso mostra como as ações contra o trabalho escravo ainda são muito reduzidas e ineficientes. O setor que mais utiliza mão-de-obra escrava é o setor canavieiro. Em 2009, foram libertados/as em canaviais 1911 trabalhadores/as em 16 casos denunciados, 45% do total de 4234 em todo o ano. Existem cerca de um milhão de trabalhadores/as no setor canavieiro, que sofrem outras inúmeras violações de direitos humanos e trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao excesso de jornada de trabalho e à segurança e saúde do/a trabalhador/a.

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No início de 2009, a prefeitura junto a URBS e empresários do transporte, em mais uma ação autoritária, covarde e excludente, aumentaram a tarifa de R$ 1,90 para R$ 2,20. Em momento algum a população foi consultada, visto que a maioria dos trabalhadores não teve um reajuste de 17% em seus salários, sendo assim não podendo arcar com esse custo altíssimo.

Motivados por essa medida arbitrária - prefeitura em conluio com empresários - militantes do Movimento Passe Livre (MPL), estudantes secundaristas e universitários, trabalhadores e várias organizações populares construiram a "Jornada de Lutas por um Transporte verdadeiramente Público". O objetivo era o congelamento da tarifa em R$ 1,90 e a reivindicação do direito de ir e vir de todo cidadão implementando a municipalização do transporte e Tarifa Zero.

No dia 13 de fevereiro de 2009, em frente ao Colégio Estadual do Paraná (CEP), onde a terceira manifestação da Jornada acontecia, fomos brutalmente agredidos pela ação da PM. Essa atitude extremada teve como resultado dispersão de todos ali. O que era pra ser uma manifestação pacífica transformou-se em perseguição policial e pancadaria oficializada. Nos quase 20 minutos de tumulto manifestantes tiveram lesões graves, braços quebrados e ainda prisões injustificáveis.

O MPL e as demais organizações presentes na Jornada foram em busca de defesa jurídica - Ouvidoria da PM, Inquérito Policial na Polícia Civil, GAECO (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) etc. Tendo em vista um ano de silêncio das autoridades competentes sentimos a necessidade de voltarmos as ruas para relembrar não apenas o fracasso do congelamento da tarifa em R$ 1,90 e gratuidade do transporte coletivo, mas também a criminalização dos movimentos sociais, abuso de autoridade da Guarda Municipal e PM, a não abertura dos arquivos da ditadura militar no Brasil e a favor do pedido de asilo político a Cesare Batisti.

Convidamos toda a sociedade civil organizada bem como movimentos sociais e organizações populares para construir esse dia de luta pelos nossos direitos.

CRONOGRAMA MANIFESTAÇÃO DIA 26 DE FEVEREIRO 2010

- Exposição de fotos sobre a luta pelo Passe Livre, manifestações, repressão policial, etc;

- Mostra de vídeos da Revolta da Catraca, da ocupação da URBS etc.;

- Microfone aberto para intervenções;

- Panfletagem informativa aos transeuntes.

CARTAZ DE CONVOCAÇÃO PARA O ATO

Na última sexta-feira, 12/02, os foliões que participavam do carnaval de rua de Goiânia, na Avenida Araguaia, foram agredidos e alguns acabaram presos pela Polícia Militar.

Tudo começou quando os Pms, logo após o termino dos shows, iniciaram o uso de uma brutal estratégia de dispersão das pessoas, com uso de cavalaria, spray de pimenta e muitas cacetadas, como se as pessoas não tivessem mais o direito de ir e vir, ou de permanecerem onde estavam, caso desejassem. A justificativa apresentada pela PM para as agressões foi a de que um policial foi atingido por um copo de cerveja, o que, caso tivesse ocorrido ainda assim não justificaria uma reação tão desproporcional. No TCO, onde os policiais aparecem como vítimas, há um relato inverídico, dizendo que as pessoas estavam subindo o palco, o que teria motivado o arrastão policial, fato este que não ocorreu.

Leia os relatos de algumas pessoas presentes e manifestações de indignação::
Carta de Descontentamento Pelas ações da Polícia Militar do Estado de Goiás | Violência policial no Carnaval de Goiânia 2010 | Querem o fim do carnaval em Goiânia? | Parece mentira (sobre o espacamento de foliões pela PM de Goiás) | Quem tem medo de gente nas ruas? | Violência no Carnaval de Rua de Goiânia | Violência no Carnaval de Rua de Goiânia

Imagens Violência Policial em Goiânia

Como foi denunciado no último editorial do CMI sobre Honduras, no qual dissemos que a imprensa internacional parou de acompanhar os acontecimentos no país por entender que uma eleição fraudulenta sob golpe militar resolveria os problemas locais, as agressões e violações de direitos humanos aumentariam. Na entrevista concedida ao CMI, Jose Luis Baquedano, da Frente Nacional de Resistência Popular, alertou que a repressão iria aumentar e que o povo hondurenho em resistência estaria correndo risco de vida. O próprio Baquedano e seu filho já receberam diversas chamadas telefônicas ameaçando-os de morte. Publicamos aqui a tradução do comunicado feito no dia 15 de fevereiro de 2010 pelo Comitê de Defesa dos Direitos Humanos de Honduras (CODEH):

Nós do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos em Honduras (CODEH), estamos extremamente preocupados com as perseguições sistemáticas, desaparecimentos temporários, torturas, estupros e assassinatos, atualmente direcionados para causar terror nas pessoas que têm resistido ao ataque à dignidade e ao abuso moral promovida pelos meios de comunicação e cúmplices da perseguição política, que constituem crimes contra a humanidade. A perseguição de hoje se transformou em agressão seletiva a qualquer pessoa que rejeita com estoicismo e consciência emancipatória aqueles que hoje continuam gozando de impunidade e cometem crimes hediondos para legitimar os que hoje dão continuidade ao regime golpista criado apos o golpe militar de 28 de Junho de 2009.

Pelos antecedentes o CODEH olha com profunda preocupação:

1. - O desaparecimento temporário do artista Hermes Reyes, membro do Movimento dos Artistas em Resistência e do Movimento Amplio pela Divindade e pela Justiça. Três homens participaram de sua prisão, supostamente paramilitares que o forçaram a entrar num veículo, onde o espancaram enquanto diziam que sabiam que membros da Frente Nacional de Resistência Contra o Golpe de Estado se encontravam reunidos nesta sexta-feira, 12 de fevereiro deste ano, na cidade de Siguatepeque. Nas torturas, de acordo com depoimentos daqueles que auxiliaram Hermes, foi utilizado um arame farpado que danificou seriamente um de seus olhos.

Leia o comunicado completo.

Depois de três anos, a rádio livre Xibé (Tefé-AM) voltou a ter programação diária. Dia 11 a reunião do seu coletivo contou com a participação de 14 voluntários/as do Centro de Mídia Independente de Tefé (CMI-Tefé), do Diretório Regional dos Estudantes (DRE), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (SINTEAM), da Organização dos Povos da Terra Indígena Barreira da Missão (OPOTIBAM), da Rede Ribeirinha de Comunicação facilitada pelo Instituto Mamirauá (IDSM), e do grupo Explosão do Funk, e decidiu unir os mais variados movimentos para participar da rádio em programação diária e na gestão coletiva e horizontal. Pretende-se convidar não apenas os movimentos, mas também educadores/as, estudantes e cidadãs/ãos de todos os tipos, especialmente aqueles/as que sofrem do silêncio imposto pelos mais variados processos de opressão, discriminação e exploração. Neste sábado começou o Carnaval da Xibé, com um ajuri para instalar os equipamentos na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), desta vez no espaço recentemente conquistado através da mobilização dos estudantes para ser a sala do DRE. A transmissão começou com programas abertos e coletivos, e apenas no outro sábado será a primeira reunião para definir uma grade de horários.

Quando a rádio nasceu em 27/10/2006, ocupou sem perder a cordialidade uma sala de aula da UEA de Tefé, ganhando logo a simpatia de muitos na comunidade dentro e fora dos portões acadêmicos. Chegou a ter uma programação diária livre com cerca de 20 programas, e reuniões passando de 30 pessoas. Ao mesmo tempo, inúmeras oficinas com vídeos e palestras começaram a ser realizadas na maioria das escolas de Tefé, e nas ações comunitárias de extensão da UEA. Funcionou diariamente até o começo das aulas em março de 2007, quando a sala foi requisitada devido ao aumento de alunos matriculados. A rádio passou a funcionar apenas nos fins de semana até junho: a antena foi roubada durante a transmissão da Semana do Meio Ambiente da UEA. Começou então a fase de transmissões itinerantes, primeiro com a antena emprestada à Rede Ribeirinha de Comunicação e depois com antena própria. As oficinas de rádio livre com transmissão ao vivo e "flores da palavra" (em que a rádio soma a sua intervenção com ações de outros grupos) vêm ocorrendo em bairros, comunidades, aldeias, eventos e assembléias nos municípios de Tefé, Alvarães, Uarini, Maraã, Coari, e até mesmo palestras e cursos em outros estados através de eventos científicos, libertários e até mesmo por meio do Projeto Rondom.

A UEA apóia essas ações através do projeto de pesquisa, ensino e extensão "Laboratório de Comunicação Livre", que permite interligá-las à reflexão sobre cultura, democracia e anti-colonialismo em sala de aula, a conquista de espaços e equipamentos da universidade e bolsas de iniciação científica para que voluntários e estudantes aprofundem o estudo dos processos de segregação e de democratização das comunicações e da ciência em Tefé. Já realizou mini-cursos abertos de Rádio Comunitária, Filme Documentário, Software Livre e outros, com voluntários-professores visitantes. Em 2009 o projeto ganhou o segundo lugar do Prêmio FINEP de Inovação da Região Norte, na categoria Tecnologia Social. Isto ajudou, ao lado da fase atual de fortalecimento do movimento estudantil, a criar o momento favorável para a volta da programação diária a todo vapor. Os movimentos que estão se unindo na Xibé pretendem pedir concessão de rádio comunitária para garantir ao menos um bastião seguro de radical liberdade de expressão na cidade, e há idéias de se adquirir mais transmissores para começar novas rádios livres, itinerantes ou não, e até uma TV Livre.

História fotográfica da Xibé: Raízes da Xibé: 2004 | 2005 | Nascimento da Xibé: 2006 parte 1 | 2006 parte 2 | Xibé mambembe 2007 parte 1 | 2007 parte 2 | 2007 parte 3 | 2008 parte 1 | 2008 parte 2 | 2008 parte 3 | Xibé na Flor do Rock 2009 parte 1 | 2009 parte 2 | 2009 parte 3 | I Festa do Movimento Cultural da Xibé (2007)

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Artigos: A universidade e a necessidade de rádios livres | Transformação e Reprodução Social na Experiência do Centro de Mídia Independente de Tefé | Disseminação da comunicação através de uma rádio comunitária na comunidade de Porto Braga da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá | O Centro de Mídia Independente de Tefé: mídias livres na educação e na organização coletiva | Rádio na escola: uma proposta pedagógica para a democracia | Um laboratório de comunicação livre no Médio Solimões | A Flor Indígena: Artes de Fazer e Mídias Livres na Barreira da Missão | A fronteira virtuosa: universidade, mídias livres e diálogo intercultural

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Em 12/01/2010 o presidente Luis Inácio Lula da Silva respondeu publicamente em sua coluna semanal ?O Presidente Responde?, uma pergunta da estudante de jornalismo (Camila Delmondes Dias) sobre a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.

"Camila Delmondes Dias, 25 anos, estudante de Campinas (SP) - Há muitos trabalhadores que lutam pela estatização de fábricas que decretaram falência. É o caso dos trabalhadores da Flaskô, de Sumaré/SP. É possível essa conquista em nosso país?

Presidente Lula - Há mais de uma centena de fábricas no Brasil que faliram e os trabalhadores assumiram o controle, boa parte organizando-se em cooperativas. Na maioria dos casos, os trabalhadores conseguem recuperar as empresas, com o apoio dos sindicatos, do Ministério do Trabalho e do BNDES. O caso da Flaskô é diferente pois os trabalhadores reivindicam a estatização, permanecendo com a velha empresa falida. Para mim, estatizar significa dividir com toda a sociedade os prejuízos da má gestão dos antigos proprietários. O governo vem sugerindo aos empregados que o melhor caminho é esquecer a parte falida da empresa e aproveitar a parte ainda saudável para criar uma nova, pertencente aos trabalhadores. Isso significa, além da manutenção de milhares de empregos, a transformação dos trabalhadores em associados de um empreendimento coletivo. Assim, com a nossa oferta de assistência técnica e de crédito, o caminho estará aberto para a completa recuperação da empresa."

Diante da resposta proferida, entendemos que é fundamental que a gestão operária da Flaskô responda a Lula e a toda a classe trabalhadora o que foi dito pelo Senhor Presidente. Antes de qualquer coisa, vale a pena salientar que desde 12 de junho de 2003, quando ocupamos a fábrica e retomamos a produção para garantir nossos empregos, aguardamos uma resposta do Presidente. Durante esses quase sete anos não deixamos de lutar para a manutenção da Flaskô aberta sob o controle dos trabalhadores e sempre exigimos isso do governo Federal.

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Caros artistas, ativistas e demais indignados,

A cidade de São Paulo está conflagrada. Ainda assim o prefeito e o governador continuam forjando um clima de bem estar social. Mas quando bairros da cidade são declarados em "calamidade pública", famílias sendo obrigadas a viver debaixo d´água, as tarifas do transporte público aumentam...fica claro que não vão nada bem.

Sabemos também que nos últimos anos a prefeitura arrecadou mais e investiu menos, que investe mais em propaganda do que em serviços básicos, que recebeu verba ilegal para sua campanha eleitoral e permite que as empresas do transporte público aumentem os seus lucros em detrimento do bem estar da população. Mas pouco disso tem sido falado na mídia e pouco tem sido feito para mudar essa situação.

Muitos dizem que a arte só floresce de verdade em momentos de grande tensão social. E conseguimos entender porque. Quando a maioria por muito tempo se cala, a necessidade de expressão fica a ponto de explodir.

É por isso que fazemos esse chamado:
Para transformar todos os cantos de São Paulo em meios de expressão.

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No último dia 01/02/2010, foi a vez da comunidade rastafári de Cajazeiras 10, bairro da periferia de Salvador, sofrer o modo de intervenção da mídia e das instituições do Estado tipicamenta reservado às populações mais pobres: repressão e humilhação. Policiais da 13º Delegacia de Policia de Cajazeiras 10, após uma arbitraria incursão pela manhã invadindo as casas dos moradores sem mandato, a tarde com a equipe do programa Na Mira, à casa de um morador que cultivava dois pés de maconha, promovendo o típico espetáculo de horror utilizado para servir de exemplo. O homem e sua esposa foram obrigados a deitarem no chão e publicamente humilhados.

O Na Mira, é mais um desses programas sensacionalistas que tem o hábito de exibir incursões policiais, cadáveres, além de brigas (sempre de moradores da periferia) e entrevistas a presos com num tom de humor grotesco, fazendo o trabalho sujo que a impresa autoadjetivada "séria" não faz, mas sugere o tempo todo associando violência a pobreza e por isso, necessidade de repressão violenta pelo Estado.

Apesar dos seguidores da religião (ou filosofia) Rastafari seguirem um modo de vida discipinado e pacífico, são vítimas de enorme preconceito por serem negros e terem o hábito utilizar a maconha, como também o de "dredar" os cabelos, por motivos religiosos. Nada justifica esse espetáculo degradante promovido pela mídia e a polícia a não ser o preconceito e a naturalização da violência utilizada pelo estado para manter o controle da população mais pobre, onde sempre quem está "na mira" é o povo negro da periferia.

Leia aqui a carta manifesto da comunidade

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